Sessão temática vai debater o Plano Nacional de Educação

O Senado vai promover uma sessão na quarta-feira (24), às 9h, para debater o Plano Nacional da Educação (PNE) – documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país. Está prevista a participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entidades da sociedade civil ligadas à causa da educação também devem enviar representantes para o evento.

O requerimento para a sessão de debates ( RQS 127/2024 ), aprovado no Plenário no início do mês passado, foi apresentado pelos senadores Efraim Filho (União-PB) e Eliziane Gama (PSD-MA). No pedido, eles lembram que o atual PNE traz dez diretrizes e 20 metas para a educação durante o decênio de 2014–2024. De acordo com os senadores, o plano representou um grande avanço por ter sido elaborado sob o princípio de cooperação federativa da política educacional.