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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto de lei que institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD). O PL 5.002/2023 , de autoria dele, estabelece que as ações da nova política deverão considerar as condições atuais e os cenários futuros decorrentes da mudança climática para a definição das ações.
O senador enfatizou a importância de se pensar na prevenção e nas ações necessárias para lidar com esses eventos climáticos e minimizar os danos às vidas e propriedades em situações previsíveis.
— Essa é uma providência que já deveríamos ter tomado há muito tempo neste país. Esse projeto de lei é um trabalho técnico de oito meses feito com o Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] e também com a defesa civil. É um trabalho muito bem-feito por eles que apresentei aqui — disse.
O senador destacou a importância de desenvolver planos de contingência e se preparar para enfrentar esses eventos climáticos intensos. Segundo ele, essas estratégias envolvem desde a educação da população até a instalação de sistemas de alerta e medidas de proteção em encostas e rios. Além disso, o parlamentar ressaltou a necessidade de contar com um plano de resposta eficiente, com infraestrutura adequada para receber e transportar pessoas, além de sistemas de comunicação e serviços de emergência.
— Esse sistema de gerenciamentos de riscos, espero que ajude, mas sozinho, é só o papel. Precisamos da ação. E essa ação tem que ser feita em conjunto, governo federal, estadual e municipal, as pessoas da cidade em tudo o que se puder ajudar. Cada pessoa pode ajudar a prevenir situações como essas. Isso vai eliminar os eventos intensos? Não, não vai, mas vai ajudar, e muito, a salvar vidas. É o que a gente precisa: salvar vidas — afirmou.
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