Prefeitura estreita parceria para efetivação de políticas públicas voltadas para os jovens

A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência firmou nova parceria com a Superintendência Regional do Trabalho- SRT para inclusão dos jovens no mercado de trabalho. A ação será desencadeada em conjunto com a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Conselho Municipal da Juventude- Conjuve através do Sistema Nacional de Emprego- SINE com a oferta de vagas disponibilizadas pelas empresas conveniadas.

O encontro foi realizado na última terça-feira (17), na sede da Secretaria de Assistência, e contou com a participação  de representantes de todos os segmentos envolvidos. “Essa é mais uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama, Márcia Pinheiro, sempre engajada com as causas sociais do município, na efetivação das políticas públicas voltadas para a juventude”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

A secretária ponderou ainda que será mais uma forma de incluir os jovens profissionais que participaram dos cursos ofertados pelo programa Qualifica Cuiabá, assistidos pelo Acessuas Trabalho além dos incluídos no programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI.

No encontro, a Superintendência apresentou levantamento de mais de 6 mil desligamentos registrados em 2020 por conta da pandemia da Covid-19. Em decorrência de ações fiscais, o resultado foi a retomada de contratações de 900 vagas destinadas a jovens aprendizes nos primeiros seis meses de 2021.

O Sine Municipal recebe currículos de jovens aprendizes e possui jovens pré-qualificados pela secretaria de assistência social de Cuiabá para ingressarem na aprendizagem.

Estatística- A taxa de desocupação chega a 14,6% na faixa etária de 18 a 24 anos, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNDAC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Brasil, há uma lei específica que permite a contratação de aprendizes, é a 10.097, de 2000. As empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes, em contrato de trabalho especial que pode durar até dois anos.

Neste período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando a formação teórica com a prática profissional. O programa é visto como uma das grandes saídas para o combate ao trabalho infantil.