IFI participa de encontro de instituições fiscais independentes na Grécia

Diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) estão participando, na Grécia, do 16º encontro de representantes de órgãos com função institucional semelhante. O evento é promovido em Atenas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), para que essas instituições ajudem a difundir a necessidade de as políticas públicas terem a sustentabilidade das finanças públicas como uma de suas prioridades.

No Brasil, a Instituição Fiscal Independente (IFI) foi criada pelo Senado em 2016. Um de seus principais objetivos é ampliar a transparência nas contas públicas, assessorando os parlamentares nas decisões relacionadas a esse tema. A IFI monitora e avalia a qualidade dos programas e das políticas fiscais do governo federal e divulga estudos e relatórios .

— Nosso papel é estimar os impactos de cada uma das medidas enviadas pelo governo ou originadas no Congresso Nacional. Isso ganhou um fôlego enorme após a crise global de 2008 e 2009. As instituições independentes fiscais são cada vez mais valorizadas por organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a OCDE. Por isso é muito importante fortalecer a IFI brasileira — declarou Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, à TV senado.

Democracia e mudanças climáticas

O encontro na Grécia discute, entre outros assuntos, a relação das eleições com a sustentabilidade fiscal e a democracia. Em 2024,58 países realizam eleições. As mais recentes aconteceram na Índia e no Parlamento Europeu. E o Brasil, neste ano, terá eleições municipais.

As mudanças climáticas também estão na pauta do evento. Para a OCDE, essas instituiçõese os responsáveis pela elaboração dos orçamentos nos parlamentos têm um importante papel na compreensão das implicações fiscais das mudanças climáticas. Para auxiliar nesse trabalho, a entidade apresentou uma ferramenta de avaliação abrangente do impacto das alterações climáticas na vida pública, nas finanças e na sustentabilidade fiscal.

—Nós acabamos de ver a tragédiasocioambientalno Rio Grande do Sul, com enormes impactos econômicos e fiscais. Então, esse sistema criado pela OCDE, permite que você faça estimativas, projeções do impacto das mudanças climáticas nas finanças no médio e longo prazos — explicou Pestana.

Também acompanham os debates os diretores da IFI Alexandre Seijas de Andrade e Vilma Pinto.