Governo rompe contrato e obras do BRT são paralisadas

O governador Mauro Mendes (União) oficializou o cancelamento do contrato com o Consórcio responsável pelas obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. A medida já era ventilada pelo chefe do Executivo Estadual diante de insatisfações e atrasos com o andamento da obra, que foi orçada em R$ 468 milhões.

Ao anunciar o rompimento, o governo recordou que a construção do BRT iniciou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024.

Segundo o comunicado, após mais de 2 anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio só conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo.

"A nossa Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou o consórcio mais de 50 vezes sobre os descumprimentos. Sentamos à mesa e tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento. Porém, ficou muito claro que continuar com o contrato apenas estenderá o problema", relatou o governador Mauro Mendes.

Mauro pontuou que o Governo irá apresentar rapidamente alternativas para garantir a continuidade da obra. O diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) já está em andamento neste sentido

"Estamos debruçados com as equipes técnicas para que a obra possa continuar, e dessa vez no ritmo adequado", afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

No documento que formaliza o ato, o governo de Mato Grosso listou todas as notificações, descumprimento de prazos, erros de execução da obra e irregularidades que ocasionaram a rescisão.

"A recorrência de atrasos, o descumprimento do cronograma repactuado e a inércia na adoção de medidas efetivas para a regularização das pendencias caracterizam a inexecução do contrato, justificando a aplicação das sanções cabíveis e a rescisão como meio necessário para garantir o interesse público e a continuidade do empreendimento", diz trecho do documento.

O Consórcio BRT foi notificado da rescisão e terá 5 dias para apresentar sua defesa.