Gilberto Cattani lidera grupo, e atropelam projeto de Petista na AL-MT

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que proíbe os estudantes das escolas de Mato Grosso a filmarem o que está sendo lecionado nas salas de aulas, aprovado em segunda votação, causou polêmica durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta semana. 

O projeto que foi registrado como uma “proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula”, e que foi apresentado pelo deputado petista no dia 27 de agosto de 2019, proíbe que os estudantes filmem professores durante seu exercício, com a justificativa de que o registro pode o constranger ou limitar o seu livre pensamento.

A mensagem ainda diz que o aluno que filmar o professor durante uma aula, ele será submetido a penalidades de acordo com o regimento escolas. 

A proposta passou inicialmente pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa em setembro de 2019 e teve o parecer favorável do deputado estadual Dr. João (MDB). Em seguida foi colocado para primeira votação em plenário, ocasião em que foi aprovado por unanimidade, ou seja, sem nenhum problema, no dia 13 de novembro do mesmo ano.

Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em agosto de 2021, a proposta recebeu parecer contrário do relator Sebastião Rezende (PSC). 

Novamente levado para plenário para segunda votação, na última quarta-feira (10/11), a matéria teve grande rejeição liderada pelo deputado bolsonarista Gilberto Cattani (PSL), que tomou posse na Assembleia Legislativa somente em março deste ano. 

“A proposta dá mais liberdade para o professor falar sobre questão religiosa, política, questão de gênero, ou até de jogo de futebol, pois se o aluno filmar, ele estará cometendo um crime conforme a lei”, explicou o bolsonarista.

Ao todo, nove parlamentares, muitos deles que estavam participando da sessão de forma remota e que não foram expostos, votaram a favor do projeto, que foi aprovado com um placar de 9x7.  Para se tornar lei no Estado, a proposta ainda precisa passar pela sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Além de Cattani, que no curto período de tempo que está na Assembleia, já apresentou projetos como o Escola Sem Partido e de veto ao uso da chamada linguagem neutras nas salas de aulas do Estado, também votaram contra a proposta de Barranco, os deputados Ulysses Moraes (PSL), Delegado Claudinei (PSL), João Batista (Pros), Dr. Gimenez (PV), Thiago Silva (MDB) e Romoaldo Júnior (MDB), em uma votação confusa, comandada pelo segundo presidente da casa de leis, Wilson Santos (PSDB), que foi um dos grandes entusiastas do projeto durante a sessão.

Nesta semana, um professor da rede de ensino do município de Uberlândia (MG) foi filmado por alunos fazendo acusações, além de críticas ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). O vídeo logo viralizou por todo o país, gerando uma onda de crítica.

Em Cuiabá, uma professora de uma tradicional escola particular foi afastada do exercício no mês de setembro por dizer que o presidente é corrupto, assim como quem o apoia. O seu discurso só veio á tona, por também ter sido gravado por estudantes.