“Participação da população é essencial para que a melhor decisão seja tomada”, diz Pinheiro sobre audiência pública de PPP do Mercado Municipal

A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Comitê Gestor do Programa PPP (parceria público-privada), realiza nesta quinta-feira (26), no auditório da Secretaria de Educação, às 10h, audiência pública para apresentação de estudo de viabilidade da para reconfiguração do Mercado Municipal e estacionamentos da região central da Capital.  De acordo com o presidente do Comitê, prefeito Emanuel Pinheiro, o evento marca a transparência no processo e reafirma a política de diálogo e participação pública da gestão Emanuel Pinheiro. Para participar faça sua solicitação de inscrição via e-mail comitegestor@cuiaba.com.br .

“É um projeto audacioso, de importância simbólica e histórica para Cuiabá, que deve transformar a mobilidade urbana da nossa região central, então e muito importante que a população opine, tire suas dúvidas, deixe suas contribuições, porque tudo isso é para a população de Cuiabá, são vocês que vão utilizar desta estrutura, então precisam ser ouvidos. Participação da população é essencial para que a melhor decisão seja tomada”, disse o prefeito de Cuiabá e presidente do Comitê, Emanuel Pinheiro.  

O estudo técnico, jurídico, econômico e financeiro para a obra de revitalização possui quatro cenários. A apresentação oficial para imprensa e público foi realizada no dia 16 de abril pela empresa Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, habilitada em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2019. 

Para a realização do estudo, profissionais da Promulti consultaram legislações municipais, como o Plano Diretor de Cuiabá, Código de Obras e Edificações, Uso do Solo, Cadastro Imobiliário, Arborização Pública, Patrimônio Histórico e demais documentos. Agora, chega a vez de apresentar o compilado para avaliação da população, que poderá deixar contribuições e questionamentos quanto ao futuro projeto.

A proposta para o Mercado Miguel Sutil, mais conhecido como Mercado Municipal é de estrutura com quatro pavimentos, com estacionamento valet e praça de alimentação. Já para os estacionamentos da região central da Capital, um mapeamento chegou ao número de 3 mil vagas de estacionamento em potencial de exploração inicial. A empresa responsável pelo estudo também vai apresentar o projeto básico de requalificação das vias centrais e demais modificações para a instalação dos estacionamentos. Também serão apresentadas as diferentes modalidades de concessão para a PPP.

Para participar de maneira presencial, o interessado deve realizar inscrição prévia, que será limitada ao número de vagas disponíveis de acordo com capacidade do auditório e seguindo medidas de biossegurança. O participante presencial poderá se manifestar durante audiência, colaborando com perguntas e sugestões.

O interessado a comparecer ao evento presencialmente deve encaminhar e-mail solicitando sua inscrição para o endereço eletrônico comitegestor@cuiaba.com.br com as seguintes informações: nome completo, RG, órgão ou entidade que representa, telefone, endereço de e-mail. Após isso deve-se aguardar confirmação de inscrição, que deve também ser comprovada no ato de entrada do local no dia do evento. Os cadastros para participação pode ser realizados até 30 minutos antes do início da audiência, no dia 26 de agosto.