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Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada do veto parcial (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento de emergências em saúde (Lei 14.200, de 2021).
O senador citou declaração da diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a médica brasileira Mariângela Simão, que afirmou que o mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia de covid-19.
— É urgente ampliar a produção de imunizantes, salvar vidas e ajudar os países pobres que estão sem vacinas.
Além disso, Paim destacou a sessão especial que o Senado promoverá para comemorar o mês da consciência negra e o Dia de Zumbi dos Palmares, ambos celebrados em novembro. O evento vai acontecer na sexta-feira (26), às 15h, de forma remota. Na ocasião, também será lançado o Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais, que tem o objetivo de reunir informações e produzir estudos sobre o perfil étnico do Congresso Nacional e das assembleias legislativas.
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