Comissão debate projeto que institui Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (2) para discutir o Projeto de Lei 66/20, que institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

Conforme o projeto, estabelecimentos de saúde com mais de 100 leitos destinados à população adulta, que prestam atendimento a idosos no regime de internação, devem reservar pelo menos 20% dos seus leitos para alas geriátricas,
com atendimento especializado.

A proposta tramita em conjunto com o PL 3017/21, que cria o Programa de Atendimento Médico-Geriátrico para as pessoas idosas na rede pública.

O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relator da matéria na comissão. "Gostaria que o primeiro passo para a relatoria fosse a realização de uma audiência pública, porque os projetos de lei são abrangentes e exigem dos hospitais e unidades de pronto atendimento estrutura especializada a qual os gestores deverão disponibilizar", diz o deputado.

"Ademais, devem ser levadas em conta as diferentes abordagens sobre a questão de cuidados, cuidadores e internações hospitalares, o que requer debate com os vários atores envolvidos na formulação de políticas bem como na oferta de serviços e atenção à pessoa idosa", afirma.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- representante do Ministério da Saúde;
- representante do Conselho Nacional do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra;
- representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);
- o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Mirocles Campos Véras Neto; e
- representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP).

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 12. O debate poderá ser acompanhado ao vivo por meio do portal e-Democracia, e os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.