Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre violência contra a população negra

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) sobre o Dia da Consciência Negra a partir de dois eixos: a denúncia da mortalidade materna da mulher negra e dados do Atlas da Violência 2021.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que solicitou a audiência pública, cita dados da ONG Criola. "Para cada 100 mil nascimentos no município do Rio, entre 2010 e 2017, houve 71 mortes de brancas e 188 de pretas. Dados apresentados em maio de 2021 revelam que desde o início da pandemia, em todo o Brasil, foram 1.114 óbitos, sendo que as mortes entre negras é 77% superior às das brancas."

Ela também chama atenção para o Atlas da Violência 2021, segundo o qual os negros representaram 77% das vítimas de homicídios em 2019, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 29,2. Já entre os não negros a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil. "Isso significa que a chance de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra."

Foram convidados para o evento representantes de instituições como Fiocruz, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Marielle Franco e a ONG Criola. Veja aqui a lista completa de participantes.

O evento será realizado no plenário 13 às 10 horas e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.