Senado rejeita indicação de Roberto Fragale Filho para CNJ

Com 37 votos favoráveis, 19 contra e duas abstenções, o Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) o nome do desembargador Roberto da Silva Fragale Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele entraria na vaga destinada a representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por exigir quórum qualificado (ou seja, a maioria absoluta do Senado), a indicação teria que ter obtido pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovada. Agora, o ofício que trata dessa indicação (OFS 19/2021) será arquivado.

Fragale Filho é doutor em ciência Política pela Université de Montpellier I e professor titular de sociologia jurídica da Universidade Federal Fluminense (UFF). Também é juiz do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ).

Antes que sua indicação fosse votada no Plenário, ele foi submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde foi aprovado com 22 votos a favor e oito contrários.