Comissão debate proposta que cria passaporte sanitário da Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) a criação de passaporte sanitário da Covid-19, previsto no PL 1158/21.  O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

Conforme o texto em debate, o passaporte sanitário de Covid-19 deverá ser apresentado no embarque ou desembarque aéreo ou terrestre e na hospedagem. Nas viagens ao exterior, porém, caberá ao país de destino a exigência ou não de testes ou quarentena.

Para Chris Tonietto, “é crucial que o tema seja exaustivamente debatido, seja com renomados especialistas da área médica e de imunologia, bem como advogados e juristas de notório saber jurídico, a fim de coibir a criação de “castas” na sociedade brasileira, a saber, a casta dos vacinados, que terá total liberdade de ir e vir, e a casta dos não vacinados, a serem tidos como uma espécie de cidadãos de última categoria, caso optem por não receber a vacina contra o coronavírus”.

Foram convidados:
- o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso Alves;
- o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Lima;
- a juíza na Comarca de Unaí (MG) Ludmila Lins Grillo;
- o deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Gualberto;
- representante do Ministério da Saúde; e
- o clínico geral, alergista e imunologista Roberto Zeballos.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 7. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.