Fiscalização das instituições de acolhimento de idosos é tema de debate

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na quinta-feira (16) para discutir a fiscalização do serviço de acolhimento aos idosos nas entidades de atendimento.

Foram convidados para participar representantes dos ministérios da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho Nacional do Direito da Pessoa Idosa (CNDI) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), entre outros. A lista completa de convidados pode ser conferida na pauta da reunião.

O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), que pediu a realização do debate, afirma que a fiscalização dos estabelecimentos que abrigam os idosos em regime asilar é uma das mais importantes atribuições dos órgãos competentes, "haja vista a condição especial de vida dos idosos, os quais, além das mais variadas privações próprias da idade, ainda encontram-se, geralmente, em situação de vulnerabilidade, abandonados e desamparados por seus familiares, geralmente com limitações físicas".

O evento está marcado para as 10h30, no plenário 12, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.