Relatório final do Orçamento será apreciado na segunda-feira (20)

A votação do relatório final do Orçamento de 2022 ocorrerá nesta segunda-feira (20), às 10h, na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19). O Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias do governo federal (R$ 2,028 trilhões).

A data de votação do relatório final do Orçamento foi acertada em reunião de líderes ocorrida nesta quinta (16). Ao longo desta semana, a CMO aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária. A exceção foi a área temática Presidência e Relações Exteriores, cujas emendas ainda serão analisadas pelo relator geral, deputado Hugo Leal. Além de detalhar as despesas da União, os relatórios setoriais indicam quais emendas individuais e coletivas podem ser incluídas no relatório final da matéria.

Nos relatórios setoriais do Orçamento de 2022, até o presente momento, o maior valor destinado foi para a área da Saúde, relatada pelo deputado Sanderson (PSL-RS), com mais de R$ 8,8 bilhões em emendas parlamentares, seguida das áreas de Economia, Trabalho e Previdência (R$ 3,2 bilhões), relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA); Desenvolvimento Regional (R$ 2,1 bilhões), relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS); e Educação (R$ 1,4 bilhão), relatada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Ao fazer um balanço e comentar as expectativas de votação, a presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse que a comissão trabalhou com a premissa básica de que a pandemia, nos últimos anos, prejudicou muito o Brasil, sobretudo o desempenho da educação. Ela reconheceu ainda que a fase final de elaboração do relatório geral encontra uma certa dificuldade para atender a todas as demandas parlamentares.

— Mas estamos muito animados de que a gente possa, a partir desse momento, inclusive tendo um olhar muito atento para aquelas que são as prioridades de todas as áreas, começar uma nova caminhada em relação ao Orçamento. Vamos votar o orçamento e submetê-lo ao plenário do Congresso Nacional — concluiu.