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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (30) para discutir dois projetos de lei relacionados à atividade profissional dos psicólogos.
O primeiro (PL 2079/19), de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), fixa em R$ 4.650 o piso salarial da categoria, a ser reajustado no mês de publicação da futura lei, pela variação acumulada do INPC de fevereiro de 2009; e anualmente, a partir do ano subsequente ao do primeiro reajuste, pela variação acumulada pelo INPC nos doze meses imediatamente anteriores.
A outra proposta (PL 1214/19), da deputada Erika Kokay (PT-DF), limita a carga de trabalho dos psicólogos a 30 horas semanais.
O debate é uma iniciativa da própria Erika Kokay e da deputada Rejane Dias (PT-PI). "O estabelecimento da jornada de trabalho e a garantia do piso salarial constituem justas reivindicações da categoria, cujo atendimento é essencial não apenas para a garantia da qualidade dos serviços prestados à sociedade, como também para assegurar melhores condições de trabalho a eles", dizem as parlamentares.
Convidados
Foram convidadas para a audiência:
- a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega;
- a vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Lou Sans Magano;
- a presidente do Sindicato de Psicólogas e Psicólogos do DF, Tamara Levi; e
- a presidente do Conselho Regional de Psicologia do DF, Thessa Guimarães.
Como participar
A reunião será realizada no plenário 7, às 14 horas. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia.
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