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Senado Federal

CDH aprova medida protetiva e ocorrência on-line para vítimas de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova medida protetiva e ocorrência on-line para vítimas de violência

O registro de boletim de ocorrência e o pedido de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet em caso de violência contra mulher, criança, ...
Kajuru destaca melhora dos indicadores socioeconômicos no país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru destaca melhora dos indicadores socioeconômicos no país

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), para a melhora significativa nos indicadore...
Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de violência segue para a CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de violência segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto que busca dar maior agilidade na adoção de medidas protetivas de urg...
Fui tratado como criminoso pela PF, diz português à CSP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Fui tratado como criminoso pela PF, diz português à CSP

O jornalista português Sérgio Miguel de Gomes Tavares afirmou à Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (23) que foi tratado pela Pol...
CDR vai debater relação do IDH com o desempenho econômico do país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDR vai debater relação do IDH com o desempenho econômico do país

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover audiência pública para debater a relação entre o desempenho econômico do país e...
Ministro do Turismo e senadores discutem meios de reduzir preços de passagens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ministro do Turismo e senadores discutem meios de reduzir preços de passagens

Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-fei...
CDR: planos dos municípios devem incluir normas para reduzir impactos ambientais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDR: planos dos municípios devem incluir normas para reduzir impactos ambientais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à reduç...
Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, a importância do estudo e do trabalho para o desenvolvimento dos ...
CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservaç...
CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...
Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos

Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...
Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE

A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de ...
Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto d...
CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...
Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede título de Capital Nacional do Sururu para Maceió, capital ...
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