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Senado Federal

Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova norma ( Lei 14.944, de 2024 ) estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas r...

Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946, de 2024 , que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasi...

Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024 , que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públ...

Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão es...

CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o...

Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória ( MP 1.247/2024 ) que concede auxílio financeiro aos produtores rur...

Senado celebrará Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessã...

Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do P...

Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-f...

Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...

Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União

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O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...

Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho....

Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário

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A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada...

Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso

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Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...

Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos

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Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...

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