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Senado Federal

Registro de profissionais de estética como MEI vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Registro de profissionais de estética como MEI vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeam...
Borda da Mata é a Capital Nacional do Pijama, aprova CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Borda da Mata é a Capital Nacional do Pijama, aprova CE

O município de Borda da Mata, em Minas Gerais, poderá ser reconhecida com o título de Capital Nacional do Pijama. É o que estabelece o projeto de l...
CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024 , que estabelece circunstâncias que recomendam a c...
Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal

Em audiência pública nesta terça-feira (12), representantes do governo, de cooperativas, do Banco Central, da Polícia Federal e de associações defe...
Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa

A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e ...
CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a p...
Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero

Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta te...
Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara dos Deput...
Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revol...
Para Girão, cigarros eletrônicos são 'armas químicas' contra jovens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Para Girão, cigarros eletrônicos são 'armas químicas' contra jovens

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a necessidade de medidas rigorosas para controla...
Chico Rodrigues defende prisão para evitar crimes contra a mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende prisão para evitar crimes contra a mulher

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na semana passada, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante pronunciamento no Plenário n...
Zequinha Marinho defende retomada da construção da Ferrogrão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha Marinho defende retomada da construção da Ferrogrão

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), chamou a atenção para a construção da Ferrogrão, f...
Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) votará em reunião na quarta-feira (13), às 9h30, um projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) quelim...
Izalci critica resolução do TSE sobre responsabilização de plataformas digitais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci critica resolução do TSE sobre responsabilização de plataformas digitais

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia a "responsabilização" das plataformas sobre c...
Confúcio Moura defende mais mulheres na política e condena violência de gênero
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Confúcio Moura defende mais mulheres na política e condena violência de gênero

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou a importância da participação das mulheres na p...
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