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Senado Federal

Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a ...
Adicional de especialização do TCU segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) adicional de especialização e qualificação para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU)...
Lula recuperou lugar do Brasil em fóruns internacionais, diz Beto Faro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou as relações do B...
Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023 , que criminaliza confecção, distribuição, comercialização...
Senado poderá ter Memorial em Homenagem à Democracia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resoluçãoque prevê a criação no Senado Federal do Memorial em...
Teresa Leitão celebra a Data Magna de Pernambuco
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE), prestou homenagens à Data Magna de Pernambuco comemorada em...
CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Seg...
Kajuru: aumento de compra de armas por criminosos exige ação do governo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a "gravidade" do relatório do Tribunal...
Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o início da tramitação da proposta de emenda à C...
Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Agraciadas: em primeiro plano, Dulcerita Alves, Eugênia Villa, Gina Albuquerque e Mary Ferreira - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoO presidente d...
CDH fará audiência sobre Missão Josué de Castro, de combate à fome
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento ( REQ 9/2024 ) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-...
CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no...
Oposição critica atas de reuniões e obstrui votações da CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Oposição critica atas de reuniões e obstrui votações da CAS

Sem acordo sobre as atas da última reunião (28 de fevereiro), o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), e...
Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou...
CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívi...
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