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CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...
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Há 2 anos
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Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
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Há 2 anos
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CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras
Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
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Há 2 anos
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Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
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Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...
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