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Senado Federal

CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas

Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...
CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental

Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares

Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino

Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural

Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Girão diz que
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...
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