Quarta, 11 de Março de 2026
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Senado Federal

Lideranças pedem ajuste no Projeto da Lei Orgânica das PMs
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lideranças pedem ajuste no Projeto da Lei Orgânica das PMs

O projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ...
Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores

Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”

O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a urgência para votação em Plenário do PL 3/2023 ,que cria um protocolo de prevenção ao constrangimento e...
Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financ...
PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunai...
Crise na segurança pública é analisada de forma equivocada e covarde, diz Kajuru
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Crise na segurança pública é analisada de forma equivocada e covarde, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a crise na segurança pública brasileira tem sido analisada de forma “equivocada” e “covarde” contra o g...
CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega uso de arma pesada pelo instituto
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CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega uso de arma pesada pelo instituto

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Virou lei o projeto (PL 2491/2019) , do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum ti...
CMA aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico

Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017 , que fixa em 30 horas semanais a ...
Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.804/2019 , que reserva assentos especiais para pesso...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição
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CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em nutr...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
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Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o p...
Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho
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Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716 , de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacio...
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