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Senado Federal

Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira

Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os br...
Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a...
Regulamentação de apostas esportivas será analisada pelo Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Deve chegar ao senado nos próximos dias o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa (cujas empresas operadoras são conhe...
Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. O PLP 192/2023 t...
Matéria sobre 'multiplicação de bebês' em famílias católicas é tendenciosa, diz Girão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (15) matéria publicada pela revistaVeja, em 1º de setemb...
Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha lamenta superendividamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhõe...
Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023 , que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais c...
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 , que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência d...
CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça

A CPI das ONGs volta a se reunir na terça-feira (19), quando ouvirá mais duas diretoras de ONGs que atuam na região amazônica. São elasRitaumaria P...
Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a...
Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a atuação do Judiciário para o esclarecimento d...
Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE

Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfi...
Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de...
Irajá quer explicações sobre envolvimento do governador do TO com investigado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Irajá quer explicações sobre envolvimento do governador do TO com investigado

O senador Irajá (PSD-TO) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), a origem do dinheiro depositado na conta pessoal do gov...
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