Quinta, 12 de Março de 2026
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Senado Federal

Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em seu pronunciamento a importância da 7ª Marcha dasMargaridas, que aconteceu na Esplanada dos Ministérios, ...
Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos

O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), fez nesta quarta-feira (16) um balanço das atividades do colegiado até o momento. O...
Lei da Alienação Parental é revogada pela CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei da Alienação Parental é revogada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental ( Lei 12.318, de ...
Inteligência Artificial: comissão é instalada e elege Carlos Viana como presidente
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Inteligência Artificial: comissão é instalada e elege Carlos Viana como presidente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, compareceu à instalação da CTIA - Foto: Pedro França/Agência Senado
CDH extingue permissão para trabalho de crianças e adolescentes nas ruas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH extingue permissão para trabalho de crianças e adolescentes nas ruas

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (16), o projeto que proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, q...
Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), resultado da pesquisa Genial/Quaestque mostra que o presidente...
Rejeitada sugestão para banir condenados da política
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rejeitada sugestão para banir condenados da política

Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...
CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...
CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo

A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...
Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...
Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...
CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...
Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019 , que classifica como infraç...
Rogério Marinho critica relançamento do PAC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rogério Marinho critica relançamento do PAC

O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou nesta quarta-feira (16), durante pronunciamento no Plenário, o relançamento do Programa de Aceleração ...
Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas

Representantes do governo e da sociedade civil sugeriram mudanças no projeto de lei (PL) 2.914/2022 , proveniente da Câmara, que regulamenta a ativ...
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