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Senado Federal

CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020 , que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados ...
Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital ...
Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...
Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...
Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...
CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...
CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...
CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...
CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislat...
Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerim...
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