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Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais
Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...
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Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência
Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...
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Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana
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Há 3 anos
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Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas
Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...
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Há 3 anos
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Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%
Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...
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Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto
As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...
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CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária
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Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais
Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101...
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Há 3 anos
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Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a ...
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Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias
A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de ...
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Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada
A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...
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Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho
A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...
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Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos de Inteligência Artificial (IA) e...
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Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundame...
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