Sexta, 13 de Março de 2026
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Senado Federal

CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar...
Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a votação, nesta terça-feira (11), do PL2.878/2019 , que destina verbas do Fundo de Defesa de Dire...
Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação

A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...
Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...
Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...
À frente da IFI, Marcus Pestana pretende expandir relevância da instituição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

À frente da IFI, Marcus Pestana pretende expandir relevância da instituição

Em junho, o Senado aprovou o nome do economista e ex-deputado federal Marcus Pestana como novo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente...
Izalci critica pressa na reforma tributária e defende mais debate no Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci critica pressa na reforma tributária e defende mais debate no Senado

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o texto da reforma tributária, aprovada na Câm...
Girão lamenta situação de presos pelo vandalismo de 8 janeiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão lamenta situação de presos pelo vandalismo de 8 janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), a situação enfrentada por presos envolvidos na ...
Kajuru diz que interesse coletivo tem que prevalecer na reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Kajuru diz que interesse coletivo tem que prevalecer na reforma tributária

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), que o Senado debata o texto da reforma tributária...
CRA avalia dispensa de licenciamento ambiental para pequena empresa aquícola
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRA avalia dispensa de licenciamento ambiental para pequena empresa aquícola

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá votar nesta quarta-feira (12), às 14h, um projeto que libera de licenciamento ambiental em...
Defesa por valorização marca homenagem a bombeiros e PMs
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Defesa por valorização marca homenagem a bombeiros e PMs

O Senado celebrou nesta segunda-feira (10) o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. A sessão reconheceu o trabalho desses profissionais ...
Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.616, de 2023 , que institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrad...
MP que retoma obras em escolas será discutida em 2ª audiência na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP que retoma obras em escolas será discutida em 2ª audiência na quarta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na quarta-feira (12), às 14h, sua segunda audiência pública. Edi...
Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta

Após sessão do Congresso Nacional, o Plenário do Senado reúne-se quarta-feira, às 16h, para deliberar sobre proposições, como o projeto de lei que ...
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

Foi sancionada a lei ( Lei 14.615, de 2023 ) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional...
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