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Senado Federal

Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de m...
Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d...
Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s...
PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho

A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacit...
Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes

Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi ...
Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...
Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...
CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...
Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...
Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...
Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais

O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...
Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o fim das "indicações políticas" para tribunais superiores. ...
Izalci defende acordo para votação do reajuste da segurança pública do DF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci defende acordo para votação do reajuste da segurança pública do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), a viabilização de acordos para a votação do PLN 1...
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