Tuesday, 09 de June de 2026
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Senado Federal

Senador Irajá defende papel de fiscalização do Legislativo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senador Irajá defende papel de fiscalização do Legislativo

O senador Irajá (PSD-TO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), a importância do papel de fiscalização exercido pelo Leg...
Sancionada lei que garante mais exames para gestantes no SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que garante mais exames para gestantes no SUS

Foi publicada nesta quinta-feira (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A Lei...
Cleitinho critica projeto que pune discriminação de políticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cleitinho critica projeto que pune discriminação de políticos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), ser contra o projeto de lei que estabelece punição para q...
Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Anac na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Anac na terça

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, será ouvido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em audiênc...
Aprovada cooperação consular no Mercosul
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada cooperação consular no Mercosul

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e assoc...
Seif é contra projeto que torna crime discriminar políticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Seif é contra projeto que torna crime discriminar políticos

O senador Jorge Seif (PL-SC) protestou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), contra projeto de lei que tipifica crimes de discriminação a pes...
Paim destaca frente parlamentar em defesa das favelas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim destaca frente parlamentar em defesa das favelas

Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas, real...
Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar

O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis...
Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15),que apresentou requerimentos para convocar os mi...
Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE ( Lei 14.597 ). O texto, que teve votação final no Senado em maio, re...
Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...
Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, semvetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre...
Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advo...
Girão volta a condenar pauta da descriminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão volta a condenar pauta da descriminalização do porte de drogas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a pedir o apoio dos senadores contra o julgamento,no Supremo Tribunal Federal (STF), de ação sobre descrim...
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