Sexta, 13 de Março de 2026
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Senado Federal

Comissão aprova bolsa de pesquisa a servidores e empregados públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova bolsa de pesquisa a servidores e empregados públicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta da Câmara dos Deputados que permite a servidores efetivos e empregados públic...
Comissão aprova criação da Frente da Educação Profissional e Tecnológica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova criação da Frente da Educação Profissional e Tecnológica

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta para criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnol...
Vai à CCJ pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à CCJ pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 2.584/2019 , que estabelece a antecipação do pagamen...
CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação

Segue para a apreciação do Plenário do Senado o projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente i...
CPI das ONGs deve eleger presidente na quinta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs deve eleger presidente na quinta-feira

Está agendada para quinta-feira (15) a instalação da CPI das ONGs, a partir das 9h. Formada por 11 senadores, a comissão parlamentar de inquérito q...
Comissão aprova inscrição de Oscar Niemeyer em 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova inscrição de Oscar Niemeyer em 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) proposta que inclui o nome do arquiteto Oscar Niemeyer noLivro dos Heróis e Heroínas da ...
Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fun...
Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não,...
CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater...
CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos

Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quat...
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022 , que obriga municípios com mais de 100 ...
Conselho de Ética analisa 13 pedidos de representação contra senadores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Conselho de Ética analisa 13 pedidos de representação contra senadores

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado tem reunião na quarta-feira (14), às 9h, para decidir se aceita ou não 13 pedidos de representaç...
CCJ pode votar perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) um projeto que prevê a perda para a União de imóvel usado como cativeiro...
Rodrigues pede cautela para expandir áreas de preservação em Roraima
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rodrigues pede cautela para expandir áreas de preservação em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu ao governo federal, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), mais cautela sobre medidas que...
Mecias anuncia proposta que cria a Universidade Federal Indígena do Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mecias anuncia proposta que cria a Universidade Federal Indígena do Brasil

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou,em pronunciamento nesta segunda-feira (12), ter enviado ao Ministério da Educação uma indicaçã...
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