Sábado, 14 de Março de 2026
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Senado Federal

Terceirização da atividade-fim é instrumento ao trabalho escravo, diz Paim
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Terceirização da atividade-fim é instrumento ao trabalho escravo, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a preocupação com a terceirização da atividade-fim, que ele consi...
Veneziano: recursos para pagar piso de enfermeiros são insuficientes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Veneziano: recursos para pagar piso de enfermeiros são insuficientes

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ponderou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), que o montante de recursos disponibilizado pelo gov...
CCT simplifica importação de materiais para pesquisa científica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT simplifica importação de materiais para pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que cria um cadastro nacional de pesquisadores com liberação imedi...
Kajuru critica parecer do Ibama contrário à exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Kajuru critica parecer do Ibama contrário à exploração de petróleo no Amapá

O senador JorgeKajuru(PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (24), criticou o parecer contrário doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e Re...
Comissão de MP que prorroga leis sobre licitação elege presidente e inicia trabalho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de MP que prorroga leis sobre licitação elege presidente e inicia trabalho

Foi instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP1.167/2023 , que prorroga até 30 de dezembro deste anoa validade de...
Bittar esclarece declaração de Flávio Dino sobre verba do FNSP para o Acre
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bittar esclarece declaração de Flávio Dino sobre verba do FNSP para o Acre

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino,...
CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de uma ...
Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas

Além da exploração de petróleo, senadores questionaram Silveira sobre preços dos combustíveis e da energia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado...
Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado po...
Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário

Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na ...
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...
Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à ...
Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação e...
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