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Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira
O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), q...
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Há 3 anos
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Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à crec...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte
O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliber...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado
O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas qu...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras
As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer
O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições
O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Entidades de CACs devem ter registro próprio
O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora
A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança
Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Em...
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Há 3 anos
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Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedest...
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Seif critica medidas econômicas do governo federal
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta terça-feira (4), em pronunciamento no Plenário, o desempenho do governo Lula nos seus três primeiros me...
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