Sábado, 14 de Março de 2026
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Senado Federal

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL  3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discrimin...
CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência do...
CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de duas audiências públicas para debater incentivos a carros ...
CCJ aprova data da posse como marco para avaliar idade de candidatos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova data da posse como marco para avaliar idade de candidatos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data da posse no carg...
Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em p...
CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de ...
Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como um erro a decisão do governo federal de acabar com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção...
Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (29) a votação de projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notíci...
CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da proposta de emenda à Constituição ...
Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (28), o senador Alan Rick (União-AC) comentou a difícil situação enfrentada nas últimas semanas pelo e...
Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment

Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplin...
Heinze pede ampliação no prazo de concessão da Ponte São Borja-Santo Tomé
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Heinze pede ampliação no prazo de concessão da Ponte São Borja-Santo Tomé

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a prorrogação do prazo de concessão da concessionária Mercovía S.A, para que ela continue administran...
Pacheco busca 'consenso' para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco busca 'consenso' para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luís Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça...
Pontes manifesta preocupação com aumento do número de casos de covid-19
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pontes manifesta preocupação com aumento do número de casos de covid-19

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (28), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) demonstrou preocupação com a atual situação da co...
Izalci: é preciso apresentar ‘âncora fiscal’ para avançar na reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci: é preciso apresentar ‘âncora fiscal’ para avançar na reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou sua participação no evento que tinha como tema de debate a reforma tributária  (PECs 110/2019 e 45/2019)...
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