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Senado Federal

Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça

Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e...
Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo

Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual ...
Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática

O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora L...
CCT vai analisar 'silêncio positivo' e tributação de pesquisa em nanotecnologia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT vai analisar 'silêncio positivo' e tributação de pesquisa em nanotecnologia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é uma das comissões temáticas permanentes do Senado que vão eleger nov...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto incentiva mercado de trabalho a contratar mulheres acima de 50 anos

O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL 375/2023). Do senador We...
Pontes cobra ministérios sobre providências contra gripe aviária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pontes cobra ministérios sobre providências contra gripe aviária

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou três requerimentos pedindo informações aos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência ...
CRE vai lidar com projetos sobre genocídio e BNDES
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRE vai lidar com projetos sobre genocídio e BNDES

Quando se reunir pela primeira vez em 2023, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) já terá uma pauta de projetos nas mãos que não é extensa, mas t...
Programa Conexão Senado vai ao ar em mais de 60 emissoras pelo país
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Programa Conexão Senado vai ao ar em mais de 60 emissoras pelo país

Transmitido diariamente pela Rádio Senado, o programa Conexão Senado tem retransmissão ao vivo para 61 emissoras do país por meio da RadioAgência. ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco

Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas ...
Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero

Dois projetos de lei do Senado, apresentados no início de 2023 e que aguardam votação em Plenário, buscam criar mecanismos de combate à violência s...
Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de...
Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS

Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à s...
Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira

O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reu...
Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária

Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o...
Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS

O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O ass...
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