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Senado Federal

Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vic...

CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites ...

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria

O Senado vai começar a analisar o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de ene...

Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), começa a tramitar no Senado o PL 2.847/2022, projeto de lei que prevê ações de prevenção do...

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado agendou audiência pública interativa para a quinta-feira (15), às 9h30. A finalidade da reunião é de...

Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate

A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trat...

Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT

Em sua última reunião de 2022, nesta quinta-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou projeto...

Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação

O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impac...

Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência marcou a apresentação de seu relatório para esta terça-feira (13), às 9h. ...

Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário

Considerado tema importante tema na pauta dos ruralistas, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que prevê o autocontrole na produção agropecuária, será...

Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover audiência pública na segunda-feira (12), às 10h, para discutir a criação do Dia Naciona...

Proposta reserva 20% das vagas em estágio para candidatos negros

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta reserva 20% das vagas em estágio para candidatos negros

As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros. Essa é a proposta do Proje...

Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.474, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. A norma,...

Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1...

Eduardo Girão se solidariza com povo peruano após tentativa de golpe

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Eduardo Girão se solidariza com povo peruano após tentativa de golpe

Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou solidariedade ao povo Peruano pela tentativa de golpe de estado promovido pelo presidente do país, Pe...

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