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Senado Federal

Projeto agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas

Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão Temporária Externa sob...
Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro

O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o uso de gravações clandestinas em favor de vítimas de estupro (PL 2.471/2022). Valerá a grava...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MPs que aguardam votação na Câmara perdem validade antes das eleições

Cinco medidas provisórias que dependem de votação na Câmara dos Deputados perdem a validade antes do segundo turno das eleições presidenciais, marc...
Projeto estabelece lei de responsabilidade social
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto estabelece lei de responsabilidade social

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2022 estabelece normas voltadas à responsabilidade social na elaboração, condução e aplicação de políticas ...
Congresso Nacional abre campanha Outubro Rosa
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso Nacional abre campanha Outubro Rosa

Com uma solenidade no fim da tarde desta segunda-feira (10) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional lançou a campanha do Outub...
Cancelada audiência pública sobre cortes em fundo de ciência e tecnologia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi cancelada a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que estava prevista para esta terça-feira (11). A intenção era debater os impacto...
Exposição exalta importância de rede de apoio na luta contra câncer de mama
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi inaugurada nesta segunda-feira (10), no Senado, a exposição fotográfica Amor I Love You, parte da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer...
'Voto impresso no segundo turno das eleições' é fake news
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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É falso que o voto impresso será adotado no segundo turno das eleições de 2022. O assunto tomou conta das redes sociais logo após o término do pri...
Comissão sobre migrações avalia plano de trabalho
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se na quarta-feira (19) para definição do plano de trabalho e...
Sessão especial celebra Dia do Professor nesta sexta-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sessão especial celebra Dia do Professor nesta sexta-feira

Comemorado no Brasil em 15 de outubro, o Dia do Professor será tema de sessão especial do Senado agendada para sexta-feira (21), às 15h. A lista de...
Kajuru quer cláusula de barreira para participação em debate eleitoral
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Kajuru quer cláusula de barreira para participação em debate eleitoral

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou projeto que cria uma cláusula de barreira para a participação em debates eleitorais promovidos por T...
Proposta inclui taxistas entre beneficiários do Pronampe
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Proposta inclui taxistas entre beneficiários do Pronampe

O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 2.444/2022) para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do P...
Congresso inaugura visita temática 'História Política das Mulheres'
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso inaugura visita temática 'História Política das Mulheres'

O Congresso Nacional inaugura nesta segunda-feira (10) a visita temática “História Política das Mulheres”. Pelos corretores do Senado e da Câmara d...
Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto

Projeto de Lei que tramita no Senado obriga as empresas, nos seis meses seguintes após à diminuição do tamanho de embalagens ou quantidades do prod...
Projeto incentiva reuso e reciclagem de plástico por meio de economia circular
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto incentiva reuso e reciclagem de plástico por meio de economia circular

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plás...
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