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Senado Federal

Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi...
TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena...
Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...
Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...
Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...
Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...
Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...
Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica

As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec...
Senado volta a analisar saídas temporárias de presos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado voltará a analisar o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta ...
Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS

Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela...
Subcomissão vai debater conectividade em escolas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocida...
Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Esse projeto (PL 3.253/...
Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi apresentado recentemente no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.081/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece um teto de 15% por ano para ...
Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha
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Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, ne...
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