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Senado Federal

Comissão ouve na quinta Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão ouve na quinta Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira

Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho,...
Sancionada lei que inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico

Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a cap...
Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos

Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e...
Senado debate recomendações do Ministério da Defesa ao TSE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado debate recomendações do Ministério da Defesa ao TSE

O Senado promove na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública interativa para debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE pa...
Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia

Ao aprovar o PLN 17/2022, nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional retirou desse projeto de lei o artigo que autorizava a redução de verbas do ...
Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados e eleitos os representantes
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados e eleitos os representantes

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). Durante a reu...
Pacheco não descarta emendas de relator impositivas no futuro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Pacheco não descarta emendas de relator impositivas no futuro

Retirada do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022) após acordo entre governo e oposição, a impositividade das emendas de relator (...
Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal

O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2022, que adapta as regras para abertura de créditos sup...
CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema ...
Congresso aprova crédito de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas de pessoal da União
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso aprova crédito de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas de pessoal da União

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes...
CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para “discutir as denúncias...
Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o PLN 18/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operaç...
Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 13/2022) que abre um crédito especial de R$ 312,7 milhões ...
São Paulo vai receber quase R$ 24 bilhões pelo Campo de Marte
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

São Paulo vai receber quase R$ 24 bilhões pelo Campo de Marte

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o crédito especial de R$ 23,9 bilhões ao município de São Paulo, como parte do pagamento da d...
Sachsida aponta redução média de 21% no preço da gasolina após medidas aprovadas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sachsida aponta redução média de 21% no preço da gasolina após medidas aprovadas

As medidas legislativas aprovadas no Congresso já reduziram, em média, 21% o preço da gasolina nas bombas. Assim como o ministro da Economia, Paulo...
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