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Senado Federal

Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário

Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qua...
CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões par...
MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de...
Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ...
Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS

O Congresso Nacional examinou nesta terça-feira (5) 22 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a projetos de lei aprovados pela Câmara e ...
Congresso confirma título de 'heroína da Pátria' a Nise da Silveira com derrubada de veto
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso confirma título de 'heroína da Pátria' a Nise da Silveira com derrubada de veto

Ao derrubar veto integral do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso resgatou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiat...
Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS

Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021)...
Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, q...
Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira...
Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega ...
Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher

O Congresso Nacional derrubou partes do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o acompanhamento da Política Nacional de Informações Estatísticas R...
Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explic...
Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas

Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as p...
Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras

O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pe...
Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o do...
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