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Senadores e especialistas cobram recursos para reverter danos da pandemia na educação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (20) a manutenção de investimentos públicos como forma de superar os prejuízos provocados ...
TSE divulga divisão do fundo eleitoral para 2022
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Após muita discussão no Congresso sobre o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral, o Tribunal Superior Eleit...
Lei declara Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na quarta-feira (15) a Lei 14.371, que declara o presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira. Tancredo foi...
Município de Gaspar, em Santa Catarina, recebe título de Capital Nacional da Moda Infantil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na quarta-feira (15) a Lei 14.372, que confere o título de "Capital Nacional da Moda Infantil" ao município de Gaspar (SC). Localiza...
Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (15) a Lei nº 14.370, de 2022, que institui o Programa Nacional de Prestação d...
Viaduto de Cariacica (ES) recebe o nome de Engenheiro Manoel dos Passos Barros
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.373, de 2022, que nomeia como Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncame...
Lei amplia uso de fundo para indenizações a servidores da PF
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada em edição extra de quarta-feira (15) do Diário Oficial da União a Lei 14.369, de 2022, que amplia o uso do Fundo para Aparelhamento e...
Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de 2021, que autorizava estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirir vacinas contra a c...
Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto de Lei  estabelece que a medida socioeducativa de internação para adolescente autor de ato infracional contra a vida possa ter prazo máximo...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

"Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população", diz o presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento...
Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Com delegações e representes de lojas maçônicas de todo o Brasil e de outras nações como Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Marrocos, ...
Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de tra...
Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta  (PL 1.322/2022), os profi...
Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Em rápida reunião virtual na noite desta quarta-feira (15), a Comissão da Lei do Impeachment decidiu receber sugestões de qualquer pessoa pelo emai...
Comissões do Senado definem emendas orçamentárias de 2023
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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As comissões permanentes do Senado marcaram reuniões semipresenciais para deliberar sobre as emendas a serem apresentadas pelos colegiados ao proje...
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