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Senado Federal

Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o proj...
Kajuru destaca participação de Lula em encontros da OIT e G7
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru destaca participação de Lula em encontros da OIT e G7

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para a S...
Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o p...
Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...
Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19

O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliber...
Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de obj...
Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con...
CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exteri...
Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a ne...
Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...
Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg...
CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...
CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...
CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19

Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...
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