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Senado Federal

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ...
CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, fur...
Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica

Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C...
Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

O Senado deve votar nos próximos dias a MP 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões aos municípios atingidos pelas chuvas em dezembro e janeiro, prin...
Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões p...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfre...
MPs com créditos para combater efeitos da chuva podem ser votadas na quinta-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado pode votar, na próxima quinta-feira (26), quatro Medidas Provisórias que tratam de créditos extraordinários no valor total de R$ 1,8 bilhã...
CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública interativa na 9ª Feira Internacional Rondônia Rural Show, em Ji-Paran...
Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas...
Biblioteca amplia acesso às estantes e permite permanência no salão de leitura
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Biblioteca do Senado vai ampliar o espaço de atendimento aos usuários a partir desta terça-feira (24). Os frequentadores passarão a ter acesso às...
Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada

A taxa de emissão da segunda via de documentos federais, como RG e CPF, que forem roubados ou furtados, pode deixar de ser cobrada. É o que prevê o...
Servidores denunciam perseguição e pedem autonomia para IBGE, Inep e Ipea
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasi...
Especialistas propõem ações para reduzir evasão escolar e recuperar ensino pós-pandemia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Especialistas propõem ações para reduzir evasão escolar e recuperar ensino pós-pandemia

As conversas regulares entre professores, diretores e rede de apoio às escolas na realização de análises e diagnósticos, além da retomada da conviv...
Cancelada reunião da CAS sobre correção monetária de dívidas trabalhistas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Cancelada reunião da CAS sobre correção monetária de dívidas trabalhistas

A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevista para ocorrer na quinta-feira (26), às 10h30, foi cancelada. A pauta da reunião era a discu...
CMA debate fraude do Cadastro Ambiental Rural para grilagem
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMA debate fraude do Cadastro Ambiental Rural para grilagem

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na próxima quarta-feira (25) sobre supostas fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ...
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