Quinta, 19 de Março de 2026
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Senado Federal

Comissão ouvirá prefeitos sobre suspeita de favorecimento indevido com verbas do MEC
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão ouvirá prefeitos sobre suspeita de favorecimento indevido com verbas do MEC

A Comissão de Educação (CE) deve ouvir o depoimento de nove prefeitos, nesta terça-feira (5), para prestação de esclarecimentos sobre o aparente be...
CAS tem reunião para votar propostas que ampliam direitos trabalhistas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAS tem reunião para votar propostas que ampliam direitos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião, na terça-feira (5,) com 20 itens para votar, entre eles o projeto de lei que estabelece o pagamen...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CDH vai debater Estatuto do Trabalho e atendimento no INSS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (4) para debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturaçã...
CI sabatina indicado para conselho diretor da Anatel
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CI sabatina indicado para conselho diretor da Anatel

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sabatina na terça-feira (5) Carlos Manuel Baigorri, indicado para exercer o cargo de presidente do Co...
CCJ sabatina indicados para CNJ e TST
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CCJ sabatina indicados para CNJ e TST

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne, nesta terça-feira (5), às 10h, para sabatinar três indicados para compor o Conselho ...
Comissão de Infraestrutura votará projetos sobre energia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Infraestrutura votará projetos sobre energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar cinco projetos na reunião agendada para terça-feira (5), as 14h00, sendo dois em caráter terminativo...
Brasil está qualificado para mediar conflitos internacionais, avaliam debatedores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Brasil está qualificado para mediar conflitos internacionais, avaliam debatedores

Neutralidade internacional e histórico vinculado ao princípio de não intervenção, à igualdade jurídica e ao diálogo colocam o Brasil como nação cre...
Diplomata da Ucrânia falará à Comissão de Relações Exteriores na quarta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Diplomata da Ucrânia falará à Comissão de Relações Exteriores na quarta

Está agendada para a próxima quarta-feira (6), a partir das 14h, a audiência pública com o encarregado de Negócios da embaixada da Ucrânia no Brasi...
Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por ag...
Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres

O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No pe...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei

A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui ...
MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Paí...
Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF

Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (inter...
Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradore...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência

Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer ...
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