Segunda, 26 de Outubro de 2026
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Senado Federal

CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência

Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re...
Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacin...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã...
Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...
Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade públi...
Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta

O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação

O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança ...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...
Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento...
CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna ...
Comissão debate saúde mental dos atingidos pela tragédia em Petrópolis
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão debate saúde mental dos atingidos pela tragédia em Petrópolis

A saúde mental das pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos alagamentos e deslizamentos na cidade de Petrópolis (RJ) será tema de audiência ...
Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação

Promover o diálogo sobre a realidade educativa do Brasil à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário na educaç...
Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia

Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De ...
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Ma...
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