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Senado Federal

Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões

Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (22) no Senado, o projeto da Lei Henry Borel (PL 1.360/2021) voltará a ser analisado na Câmara dos Deput...
Omar Aziz pede que Senado apure denúncias de tráfico de influência no ministério da Educação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Omar Aziz pede que Senado apure denúncias de tráfico de influência no ministério da Educação

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que o Senado apure as denúncias publicadas nos jornais O Estado de...
Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada
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Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento  nesta terça-feira (22), a passagem do Dia Mundial da Água, lembrando que mais de 30 milh...
Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem a crianças e adolescente...
Volta à Câmara projeto que endurece penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Volta à Câmara projeto que endurece penas para crimes contra crianças e adolescentes

O Senado aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes, cria m...
CCT vota projetos que autorizam funcionamento de rádios e TVs
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CCT vota projetos que autorizam funcionamento de rádios e TVs

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião marcada para esta quinta-feira (24), às 11h, para votar uma série de projetos de outorga e ren...
Pacheco elogia governadores por prorrogação do ICMS sobre combustíveis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Pacheco elogia governadores por prorrogação do ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou nesta terça-feira (22) os governadores pela decisão de prorrogar por mais 90 dias o congelamento d...
Plínio Valério pede redução dos entraves à exploração das jazidas de potássio no Amazonas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Plínio Valério pede redução dos entraves à exploração das jazidas de potássio no Amazonas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (22), a redução dos entraves existentes para a exploração do potássio...
Isenção de imposto para importação de equipamentos de fotografia segue para sanção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Isenção de imposto para importação de equipamentos de fotografia segue para sanção

Será enviado para a sanção do presidente da República, o projeto que isenta de imposto os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no...
CE vai votar convocação de ministro por denúncia de favorecimento na Educação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CE vai votar convocação de ministro por denúncia de favorecimento na Educação

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima quinta-feira (24), a partir das 9h, e pode votar um requerimento do líder da oposição, senador Rand...
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Índia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Índia

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto do ex-senador Antonio Anastasia que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Índia...
Oriovisto pede mais debate sobre reforma tributária
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Oriovisto pede mais debate sobre reforma tributária

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (22), mais cautela na discussão e votação da PEC 110/2019,...
Sérgio Petecão pede que STJ julgue processo que apura desvios no Acre
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Sérgio Petecão pede que STJ julgue processo que apura desvios no Acre

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, ...
Senado prorroga cargos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado prorroga cargos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.073/2021, que prorroga contratos temporários de servidores do Minist...
CTFC convoca Queiroga para debater qualidade da saúde pública no Brasil
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CTFC convoca Queiroga para debater qualidade da saúde pública no Brasil

Nesta terça-feira (22), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um requeri...
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