Terça, 27 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Sistema Nacional de Educação tem votação adiada para 9 de março
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sistema Nacional de Educação tem votação adiada para 9 de março

O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) deve ser votado no dia 9 de março. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projet...
Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entr...
Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que ...
Senado arrecada 35 toneladas de doações para Petrópolis
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado arrecada 35 toneladas de doações para Petrópolis

A campanha SOS Rio, promovida pelo grupo de voluntários do Senado, Liga do Bem, arrecadou cerca de 35 toneladas de doações destinadas às famílias a...
CPI alerta estatais para se preocupar com imagem ao negociar com seguradora
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CPI alerta estatais para se preocupar com imagem ao negociar com seguradora

Preocupados com o atraso no pagamento das indenizações aos familiares das vítimas do acidente da Chapecoense, senadores pressionaram Petrobras, Cai...
Paim é contra mudança na cobertura dos planos de saúde
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Paim é contra mudança na cobertura dos planos de saúde

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o julgamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobertura dos planos de saúde para proce...
Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) a criação d...
CPI da Chapecoense convoca seguradora britânica para depor
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CPI da Chapecoense convoca seguradora britânica para depor

Os senadores da CPI do Acidente da Chapecoense aprovaram, nesta quarta-feira (23), a convocação de representantes da Tokio Marine Kiln, seguradora ...
CCJ aprova botão de pânico em ônibus de transporte público
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CCJ aprova botão de pânico em ônibus de transporte público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), em turno suplementar, substitutivo ao projeto que determina a instaura...
CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trâ...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários

Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da t...
Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...
CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...
Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto

Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria,...
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