Terça, 27 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...
Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ...
Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb

Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or...
Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para...
CAE cancela reunião para sabatina de indicados à diretoria do BC
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CAE cancela reunião para sabatina de indicados à diretoria do BC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou, a pedido de seu presidente, o senador Otto Alencar (PSD-BA), a reunião em que sabatinaria dois ...
Homenagem no Plenário lembra exemplo de amor, fé e caridade de Chico Xavier
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Homenagem no Plenário lembra exemplo de amor, fé e caridade de Chico Xavier

Senadores e convidados celebraram a memória do médium espírita Chico Xavier numa sessão especial na tarde desta sexta-feira (11). A iniciativa part...
Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da c...
Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção

Será encaminhado à sanção presidencial o texto decorrente da aprovação da Medida Provisória (MP) 1.067/2021, que define regras para a incorporação ...
MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado

Com votação concluída na Câmara dos Deputados em 10 de fevereiro, segue para a análise dos senadores a Medida Provisória (MP) 1.070/2021, que cria ...
Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana

Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu  isenção do Imposto sobr...
Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), às 14h30, com 17 itens...
Projeto dos Bioinsumos contrapõe-se à nova proposta para agrotóxicos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto dos Bioinsumos contrapõe-se à nova proposta para agrotóxicos

Para contrapor o projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos quími...
Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos

A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorren...
Senadores têm divergências sobre PL dos Agrotóxicos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senadores têm divergências sobre PL dos Agrotóxicos

A aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (9), do Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Ag...
CPI da Chapecoense ouve dirigentes sobre indenizações
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CPI da Chapecoense ouve dirigentes sobre indenizações

A CPI da Chapecoense tem reunião marcada na próxima quinta-feira (17), às 10h30, para ouvir o atual presidente do clube catarinense, Nei Maidana, e...
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