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Senado Federal

Senado vota nesta quarta cobertura obrigatória de tratamento oral contra câncer
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado vota nesta quarta cobertura obrigatória de tratamento oral contra câncer

Na primeira sessão deliberativa do ano, marcada para esta quarta-feira (2), a partir das 18h, os senadores devem analisar uma proposta que define r...
Rodrigo Pacheco participa de abertura do ano do Judiciário em cerimônia virtual
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Rodrigo Pacheco participa de abertura do ano do Judiciário em cerimônia virtual

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta terça-feira (1º) da abertura do Ano Judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sol...
Propostas emergenciais pautam Senado em ano de eleições majoritárias
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Propostas emergenciais pautam Senado em ano de eleições majoritárias

Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (2) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerim...
CTFC analisa projeto que amplia divulgação das mensalidades do Fies em 2022
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O projeto que aumenta a transparência na divulgação das mensalidades dos cursos financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) está entr...
Projetos sobre trânsito, acessibilidade e segurança estão prontos para análise da CCJ
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projetos sobre trânsito, acessibilidade e segurança estão prontos para análise da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia o ano legislativo com mais de 200 propostas de mudança na legislação prontas para votação. Grande...
Irajá defende projeto de liberação de cassinos em resorts
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Irajá defende projeto de liberação de cassinos em resorts

O senador Irajá (PSD-TO) defendeu nas redes sociais projeto (PL 4.495/2020) de sua autoria que permite a implantação de resorts com cassinos. Ele c...
Vanderlan Cardoso contrai covid-19 e dengue
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Vanderlan Cardoso contrai covid-19 e dengue

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comunicou nesta segunda-feira (31) em suas redes sociais que testou positivo para covid-19 e dengue. “Boa tard...
Lei Geral do Esporte pronta para ser votada na CCJ
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a analisar em 2022 o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). A proposta,...
MP cria programa para capacitar jovens e pessoas acima de 50 anos desempregados
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021)...
Sessão que abre ano legislativo do Congresso obedece roteiro minucioso
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sessão que abre ano legislativo do Congresso obedece roteiro minucioso

A sessão solene do Congresso que inaugura nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão legislativa de 2022 obedece um prot...
Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de vo...
CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos res...
Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável

Juízes não poderão arbitrar os honorários de advogados em causas que possuam valor condenatório calculável. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) ...
Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós

Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de ...
Quatro atos sobre radiodifusão aguardam votação na CCT
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Quatro atos sobre radiodifusão aguardam votação na CCT

A alteração do controle societário da Tropical Comunicação Ltda., concessionária de radiodifusão em Natal (RN), é um dos quatro itens prontos para ...
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