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Senado Federal

Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar

O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o adiamento, para fevereiro de 2022, da apreciação do veto do presidente da República ao projeto que obriga...
Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais

O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto parcial  (VET 18/2021) à Lei 14.166, de 2021, que permite renegociação extraordinária...
Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) veto total que o presidente da República havia feito ao auxílio a pequenos produtores rurais a...
Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17), o veto (VET 23/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a vigência do Plano N...
Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões

O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. ...
Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...
Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro

A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí...
Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas

Será enviado a sanção presidencial  o Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micros e pe...
Congresso mantém cinco vetos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso mantém cinco vetos

O Congresso Nacional decidiu nesta sexta-feira (17) manter cinco vetos presidenciais, entre eles parte do VET 44/2021),  aplicado à Lei 14.194, de ...
Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes

Os líderes partidários decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 14 vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à distribuição gratuita ...
Sancionada lei que institui Dia do Policial Legislativo em 23 de junho
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui Dia do Policial Legislativo em 23 de junho

O Dia do Policial Legislativo será celebrado anualmente em 23 de junho. A Lei 14.262, que estabelece a data especial, está publicada no Diário Ofic...
Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17) medida provisória que altera critérios de destinação de recursos d...
Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados

A proposta de emenda à Constituição que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer...
Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb

Vai a sanção o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno en...
CE analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CE analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia

A Comissão de Educação (CE) do Senado vai se reunir nesta segunda-feira (20), às 14h30, para analisar o relatório das atividades da Subcomissão Tem...
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