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Senado Federal

Senado aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara dos Deputados que exclui novas despesas do teto definido na renegociação das dívidas dos e...
Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que garante benefícios tribu...
Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que dispensa advogados de pagarem adiantamento de custas processuais em ações ...
Prorrogada isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Prorrogada isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezemb...
Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (9), o projeto (PL 1.665/2020) que cria medidas de proteção social e de saúde...
Senado aprova ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado aprova ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos pú...
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores...
Zenaide critica corte de benefícios do INSS para pessoas tetraplégicas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Zenaide critica corte de benefícios do INSS para pessoas tetraplégicas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o INSS, que, segundo ela, está cortando o benefício de prestaç...
Debate na CAE aponta que cassinos em resorts podem incrementar a receita do turismo
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Debate na CAE aponta que cassinos em resorts podem incrementar a receita do turismo

A instalação de cassinos em resorts pode incrementar a receita, gerar empregos e atrair investimentos para o país no setor do turismo, especialment...
Lasier Martins apoia ação no STF para resolver impasse na Comissão Mista de Orçamento
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lasier Martins apoia ação no STF para resolver impasse na Comissão Mista de Orçamento

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (9), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) manifestou apoio ao mandado de segurança da senadora Soraya Throni...
Lasier recorreu ao STF para resolver impasse de indicação para Comissão Mista de Orçamento
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lasier recorreu ao STF para resolver impasse de indicação para Comissão Mista de Orçamento

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (9), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) informou ter ingressado com mandado de segurança no Supremo Tribun...
Paim é contra 'jabutis' em PL que isenta de IPI pessoas com deficiência na compra de carros
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Paim é contra 'jabutis' em PL que isenta de IPI pessoas com deficiência na compra de carros

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ser contrário ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 5.149/2020...
Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado

A maioria das mulheres brasileiras (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano. A conclusão...
Subcomissão sobre educação na pandemia é prorrogada até final de 2022
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Subcomissão sobre educação na pandemia é prorrogada até final de 2022

Em reunião nesta quinta-feira (9), a Comissão de Educação (CE) do Senado decidiu prorrogar os trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamen...
Chefes indígenas Tibiriçá e Arariboia podem ser inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Chefes indígenas Tibiriçá e Arariboia podem ser inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que inscreve os nomes do chefe tupiniquim Tibiriçá e do chefe temiminó...
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