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Senado Federal

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...

Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Por meio de acordo entre lideranças, o Congresso derrubou nesta nesta terça-feira (28) uma série de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamen...

Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para part...

Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia

Veneziano Vital do Rêgo lembrou parcerias na 2ª Guerra, no comércio e na cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEmbaixadora americana, Elizabeth ...

Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat

Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...

Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento

O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...

Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...

Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte

O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...

Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...

Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar

Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...

Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...

Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital

O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a incl...

Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul

A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) lista com sete projetos tidos como prioritários par...

Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de j...

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